Alguns Aspectos sobre a Reforma do Código Penal

A reforma do Código Penal virou de certa forma, uma peça de terror para a sociedade braseira. Nesta reforma estão embutidos conceitos e valores que não fazem parte dos adotados pela família brasileira.

De pronto se presume a intenção desta reforma na apresentação do anteprojeto onde se lê a frase de Tobias Barreto: “O direito não é filho do céu. É um produto cultural e histórico da evolução humana”.

Com esta inspiração o direito virou, apenas, um conjunto das normas estabelecidas em lei. Dessa forma se distancia da Justiça, pois a força da Justiça não está na lei, mas na Verdade.

O aborto nesta reforma passa a ser visto como um direito. Basta um laudo de psicólogo afirmando que a mulher não tem condições de criar a criança para se exterminar a vida no seio materno. Lembro que psicólogo não pode sequer prescrever uma aspirina!

A Eutanásia foi colocada fora dos crimes de homicídio! O juiz poderá deixar de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso.

Matar uma pessoa ainda que por compaixão não deixa de ser crime.

Outro ponto, é que a aquisição de drogas de traficantes não será mais considerada crime. É isso mesmo! O usuário de drogas ganha mais autonomia para aprofundar seu vício e destruir a si próprio, sua família e a sociedade.

Isto porque, com a liberação do uso haverá o natural crescimento da demanda por drogas fortalecendo financeiramente as organizações criminosas que atuam em diversas outras atividades ilegais como prostituição, tráfico de armas e tráfico de pessoas. A violência certamente aumentará.

O Brasil já é o 2º. maior consumidor de cocaína do mundo.

E como tudo pode piorar, esta reforma traz ainda a redução da idade do chamado Estupro de Vulnerável, isto é, maiores de idade fazerem sexo com adolescentes, que hoje é de 14 anos e a sugestão dos reformadores é passar para 12 anos.

É o fim!

Texto do Programa Opinião Católica do dia 23 de maio de 2013.