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Mostrando postagens de Setembro, 2013

O Brasil e o Descompasso da Integração na América Latina

O Brasil é uma das maiores economias do mundo e tem papel preponderante na economia da América Latina. Sempre na história recente esteve na posição de nação mais importante da região sob os olhares competitivos da Argentina e do México.
A respeitada diplomacia brasileira entendeu estabelecer para o equilíbrio harmônico na região um tom de parceria e integração, mesmo com a evidente superioridade e pujança brasileira.
A meta das relações internacionais, a partir da segunda metade do século XX, foi a de buscar caminhos para a integração e o estabelecimento de acordos comerciais entre os países do continente.
Esta síntese extremamente simplista serve apenas como uma introdução do tema que desejo abordar a respeito do papel que hoje o Brasil deseja e mostra desempenhar no continente Latino-Americano. Esta análise foi provocada pelo pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em seu discurso de abertura na reunião da Organização das Nações Unidas nesta semana em Nova Iorque.
A presidente Dilma…

O STF, o “Mensalão” e a Política

A decisão de acolher os embargos infringentes na Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal, não foi uma decisão puramente técnica. Não vai aqui qualquer alusão direta ou indireta que possa atribuir um peso extra sobre o ministro Celso de Mello que desempatou a questão.
Precisamos lembrar que o Supremo Tribunal Federal é composto por pessoas indicadas pelo presidente da República e estes indicados são sabatinados no Senado Federal. Contudo, embora aparentemente seguro este sistema, as avaliações políticas e não só técnicas têm prevalecido. Esta situação tem fragilizado a Corte e permitido interpretações não isentas das leis, mas vinculadas a crenças ideológicas e até mesmo a vínculos pessoais.
O caso do “mensalão” é a maior prova de que a Corte Suprema do país está a fazer um julgamento político no sentido de, infelizmente, buscar ampliar direitos em defesa especial de autoridades e ex-autoridades públicas.
O Supremo Tribunal Federal está ganhando um contorn…

Massa Suprema

Acordamos hoje sob os efeitos de um voto que cortou os corações dos brasileiros, que tinham ainda um pouco de confiança no Supremo Tribunal Federal.
Longe de a sociedade desejar um linchamento ou um justiçamento dos réus, como algumas vozes novatas e antigas ecoaram no Supremo Tribunal Federal, a expectativa era, de fato, a aguardada justiça, que no dito popular, tarda mais não falha. Pois bem, mas, pelo menos desta vez, além de tardar, falhou no fundamento, que era o de restabelecer a justiça.
Na verdade, a aceitação dos embargos infringentes pouco tem a ver com o direito de ampla defesa, que qualquer réu deve ter. A discussão se travou no campo ideológico e político para privilegiar uma categoria especial de meliantes que frequentam palácios e o Congresso Nacional.
Outra questão mal posicionada é a forma como alguns ministros se referem à população. Alguns destes iluminados têm chamado à população de multidão, num sentido preconceituoso, dando a entender que estas pessoas não têm um co…

O Supremo e o Futuro do País

Hoje com a decisão do Supremo Tribunal Federal vamos saber se o Brasil é o país do presente e do futuro. Se de fato vamos rumar para a recuperação, mesmo que de forma dolorosa, das instituições públicas.
A resposta do Supremo Tribunal Federal indicará o alinhamento do país com a seriedade ou com o inverso.
Ao reafirmar a condenação dos réus, negando os embargos infringentes, o ministro Celso de Mello reconhecerá todo o esforço de um processo iniciado em 2005, que seguiu os ritos exigidos em investigações deste nível e que se arrastou durante oito anos.Não é demais lembrar que os réus contaram com todas as possibilidades de defesa, inclusive, os alargamentos de prazos próprios do ordenamento jurídico brasileiro.
O julgamento em si teve mais de cinquenta sessões. Os advogados dos réus, os melhores e mais caros do país, contaram com ajudas inusitadas a do gentil revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, ávido a contestar o valente e irrepreensível relator, ministro Joaquim Barbosa e…

A Corrupção no Brasil na Era PT

Diariamente, repito, diariamente, são veiculadas notícias de desvios de recursos públicos em diversas áreas do governo federal. Quem não se lembra do famoso Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT?
Fraudes em obras, projetos, convênios na área de formação profissional como este último, apurado pela Polícia Federal, com desvios de mais de 400 milhões de reais. Adicionam-se a estes diversos outros em áreas estratégicas como a da saúde e da educação.
Cidadãos foram para as ruas protestar contra este estado de coisas, mas nada de concreto por parte do governo federal aconteceu. Acenaram com mudanças na legislação eleitoral e consultas públicas, mas nada, repito, foi além das declarações confusas e totalmente fora de sintonia com as demandas da população que se movimentou.
A atenção do governo federal, contudo, se voltou para a África enviando mensagem ao Senado da República para o perdão de dívidas de países africanos governados por ditadores e corruptos conhecidos mund…

Semana Decisiva no Supremo Tribunal Federal

Esta semana não terá outra pauta na mídia a não ser o julgamento do “Mensalão”.
Esta será a semana decisiva na qual o povo brasileiro confirmará o respeito ou não pelo Supremo Tribunal Federal, ou melhor, por parte dos membros desta Corte, notadamente aqueles que se manifestaram pela aceitação dos embargos infringentes.
Aceitar os embargos infringentes não é uma questão de justiça ou de assegurar o amplo direito de defesa como advogados regados a milhões de reias querem nos fazer acreditar. A extensão e reanálise do caso do “Mensalão” é uma evidente afronta à justiça, pois permitirá que criminosos, dos piores, possam gozar de privilégios em função de suas condições e relações políticas.
A imposição de teses estranhas de juízes novatos no Supremo Tribunal Federal, dando um evidente tratamento político ao julgamento, é incompatível com o exercício da atividade de ministro e inaceitável no âmbito de uma Corte Suprema.
Com a atitude de gestão advocatícia de certos ministros, não deixa dúvida …

7 de Setembro: Uma Prece pelo Brasil

Acatando e promovendo o chamado do Papa Francisco para que no dia 7 de setembro o povo católico faça jejum e que o dia seja de profunda oração pela paz na Síria, quero, modestamente, solicitar a todos que ampliem o apelo do Santo Padre e incluam o Brasil.
Coincidentemente o dia escolhido para o jejum e oração pela paz na Síria é o dia da independência do Brasil.
Não foge a ninguém o entendimento de que o nosso país atravessa uma das maiores crises institucionais de sua história. Nem o impeachment do ex-presidente Fernando Collor colocou o Brasil numa situação tão degradante com relação aos agentes políticos e públicos do país.
A agressão às instituições públicas por comportamentos servis à criminalidade cuja intenção é tornar o país palco de ideologias que não construíram em nenhum lugar do mundo a liberdade, a justiça e a paz, nos leva a empreender um movimento de profunda fé consolidada na oração, na esperança de atingir o coração de Deus.
Nossa oração é para pedir à fonte de todo o bem…

Supremo Tribunal Federal Reafirma Cassação de Natan Donadon

Em decisão liminar provocada pelo Líder do PSDB na Câmara Federal o Supremo Tribunal Federal anulou a sessão que submeteu ao Plenário da Câmara a cassação do deputado presidiário Natan Donadon.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso recoloca a questão sobre a forma de se declarar a perda de mandato após condenação criminal de parlamentares. Não é lógico que um parlamentar que perde os direitos políticos possa continuar a exercer o mandato parlamentar.
É fundamental que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, com a devida prudência e urgência que a questão exige, posicione de forma definitiva que não há como um criminoso julgado em última instância e pela Corte Suprema do país e que teve todas as possibilidades de recursos de defesa, possa ser absolvido em julgamento político pelo Poder Legislativo.
Isto seria negar a justiça!
Um ponto a refletir é que se transitada em julgado à sentença condenatória do criminoso não caberia à Mesa da Câmara Federal, no caso de o condenado ser deputado…

Os Culpados da Vez

Em quase doze anos de administração petista o Brasil não conseguiu alterar de forma positiva os índices de saúde e de educação.
Outra dificuldade é a superação do quadro de pobreza. A tentativa do governo federal está baseada na pura e simples implementação de programas assistencialistas, que ao contrário de conseguirem uma elevação da condição social, embora se registre uma pequena melhora, mantém na condição de pobreza indigna um contingente de milhões de brasileiro.
Contudo, o que quero partilhar hoje é o programa chamado “Mais Médicos”. Trata-se de um programa do Ministério da Saúde que visa preencher a lacuna de médicos nas regiões carentes e do interior do país.
O programa “Mais Médicos” considera apenas que o problema da saúde no Brasil é a ausência de profissionais médicos, por esta razão, abriu a contratação de médicos estrangeiros, notadamente, de cubanos para o preenchimento das vagas ofertadas pelo programa.
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que há dificuldade de cont…

Sem Limites para o Erro

Em votação secreta os deputados federais decidiram manter o mandato do deputado federal presidiário Natan Donadon, sem partido, de Rondônia.
A sessão que deliberaria a cassação do deputado presidiário não atingiu o quorum estabelecido pelo Regimento Interno para obter-se a cassação de um meliante condenado pelo Supremo Tribunal Federal por cometer crimes e estar preso em regime fechado.
Na sessão específica para a deliberação da cassação teve de tudo!
Vários deputados da base aliada marcaram presença no painel, mas não votaram. Os “mensaleiros”, especialmente, sequer deram o ar de suas tristes presenças no Plenário da Câmara.
O deputado presidiário Natan Donadon discursou solicitando absolvição, em apelo patético aos colegas parlamentares. E, pelo resultado obtido, pudemos observar mesmo que são colegas!
A situação era tão esdrúxula, paradoxal e vexatória que o deputado presidiário Natan Donadon chegou a Casa Parlamentar a bordo de um Camburão envergando justas algemas nos pulsos.
Infelizme…